Hermes do Porto

Áreas de atuação · 03

Arbitragem

Escolher, desenhar e conduzir o mecanismo antes de precisar dele. Na arbitragem, o conflito é decidido por árbitros escolhidos pelas partes, com força equivalente à de uma decisão judicial.

Quando procurar

Quando há cláusula compromissória no contrato, ou quando se cogita incluir uma.

Situações que costumam trazer empresas a esta área.

01“Há uma cláusula compromissória no contrato e não sei se ela é válida.”
02“Nunca estive em um processo arbitral e quero um escritório especializado.”
03“Acredito que houve a violação dos meus direitos no processo e quero avaliar se a sentença arbitral é válida.”

Na prática

O que costuma estar em jogo

Resumos das respostas da página Perguntas Frequentes. Cada card leva à resposta completa.

02CustoÉ preciso avaliar a viabilidade financeira quanto ao custeio das câmaras arbitrais, do contrário a sentença arbitral não será disponibilizada pelas partes.Resposta completa na FAQArbitragem é mais caro que processo judicial?
04SigiloNão vem da lei: precisa ser negociado pelas partes ou determinado pelo regulamento das câmaras de arbitragens.Resposta completa na FAQArbitragem é confidencial?
06Escolha do(s) árbitro(s)As partes escolhem, dentro da convenção e do regulamento, o órgão que vai conduzir o processo arbitral. Ele pode ser administrado por árbitro único ou por tribunal arbitral — em regra, com três árbitros.Resposta completa na FAQQuem escolhe o árbitro?

Conteúdo revisado por Patrick Hermes do Porto, OAB/RJ 247.002, em 28/10/2026. Conteúdo informativo, conforme o Provimento 205/2021 da OAB; não substitui a análise do caso concreto.

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