Conhecimento
Leitura que antecipa a decisão
Análises escritas por quem conduz os casos, não por uma equipe de conteúdo. Cada texto parte de uma situação real e termina no que fazer a respeito — sem jargão e sem promessa de resultado.
- Resolução de Conflitos e Disputas Responsabilidade por danos causados por terceiros pode gerar prejuízos para empresas A omissão diante de atos de terceiros e as declarações públicas de dirigentes podem levar a condenação por danos materiais e morais, segundo o STJ. 3 min de leitura
- Contratos Empresariais Uso de imagem sem autorização: empresa pode pagar indenização por direitos autorais Usar uma obra sem autorização pode gerar indenização mesmo sem prejuízo comprovado. O STJ também lembra que a cessão de direitos não transfere os direitos morais do autor. 3 min de leitura
- Contratos Empresariais Juros capitalizados em contrato bancário: ausência da taxa diária não afasta automaticamente a capitalização A ausência da taxa diária não afasta, por si só, a capitalização pactuada. Antes de contratar crédito, verifique as taxas efetivas e o custo total. 2 min de leitura
- Contratos Empresariais Locação comercial: cláusula de renúncia pode afastar indenização por benfeitorias e construções Antes de investir em imóvel alugado, examine a cláusula de renúncia e defina no contrato se haverá indenização por benfeitorias e construções. 2 min de leitura
- Resolução de Conflitos e Disputas Responsabilidade civil por informação errada: fabricante e vendedor podem responder pelos prejuízos A informação acompanha a mercadoria. Um julgamento do STJ reforça por que marketing, área técnica e força de vendas precisam dizer a mesma verdade sobre o produto. 2 min de leitura
