Hermes do Porto

Áreas de atuação · 04

Societário

Regras de convivência, alçadas e saída decididas antes do impasse. O contrato ou estatuto social diz como a sociedade existe; o acordo de sócios diz como os sócios deliberam e votam em determinadas matérias.

Quando procurar

Quando surge uma disputa entre sócios ou a necessidade de estruturar uma operação no contrato ou estatuto social.

Situações que costumam trazer empresas a esta área.

01“Um sócio quer sair e não temos recursos o suficiente para pagá-lo de imediato.”
02“Um sócio violou a lei e queremos retirá-lo da empresa.”
03“Um sócio novo entrará no contrato, mas quero manter o controle da empresa nas minhas mãos.”

Na prática

O que costuma estar em jogo

Resumos das respostas da página Perguntas Frequentes. Cada card leva à resposta completa.

02Saída de sócioNa sociedade por prazo indeterminado, basta notificar os demais com 60 dias. Na de prazo determinado, é preciso provar justa causa (art. 1.029).Resposta completa na FAQUm sócio pode sair quando quiser?
04Exclusão de sócioPode ser extrajudicial, com previsão no contrato e direito de defesa, ou judicial, por falta grave.Resposta completa na FAQÉ possível excluir um sócio?

Conteúdo revisado por Patrick Hermes do Porto, OAB/RJ 247.002, em 28/10/2026. Conteúdo informativo, conforme o Provimento 205/2021 da OAB; não substitui a análise do caso concreto.

Os primeiros artigos desta área estão no calendário de publicações.

Todos os artigos
WhatsApp