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Áreas de atuação · 01
Contratos empresariais
Escrever, revisar e sustentar as relações de que a receita depende. Entre empresas, a lei presume que as partes negociaram em pé de igualdade e manda respeitar a divisão de riscos que ficou no papel. Por isso o melhor momento para revisar é antes da assinatura.
Quando procurar
Antes de assinar ou quando o contrato passou a representar problemas.
Situações que costumam trazer empresas a esta área.
01“Assinamos um contrato e agora ele nos prende.”
02“Um fornecedor essencial rompeu o contrato sem motivo razoável.”
Na prática
O que costuma estar em jogo
Resumos das respostas da página Perguntas Frequentes. Cada card leva à resposta completa.
01Contrato pronto da outra parteRevisar vale, e é o momento de maior retorno de todo o ciclo. Revisão não é reescrever tudo.Resposta completa na FAQVale a pena revisar um contrato que a outra parte já mandou pronto?
02Multa contratualPode ser reduzida quando a obrigação foi cumprida em parte ou quando o valor é manifestamente excessivo (Código Civil, arts. 412 e 413).Resposta completa na FAQA multa prevista no contrato pode ser reduzida?
03Sair antes do prazoSão três portas: inadimplemento da outra parte (art. 475), rescisão sem motivo prevista no contrato ou denúncia do contrato por prazo indeterminado, com limites quando houve investimento.Resposta completa na FAQPosso rescindir um contrato antes do prazo?
04Dependência econômicaA mesma cláusula de rescisão em 30 dias é irrelevante para quem tem cem clientes e existencial para quem tem três.Resposta completa na FAQO que é dependência econômica e por que ela muda o contrato?
05ExclusividadeSem meta, é um cheque em branco. Com meta, prazo, território e critério objetivo de perda, protege.Resposta completa na FAQExclusividade protege ou prejudica?
06Aumento de custoNem todo aumento autoriza renegociar: a onerosidade excessiva exige evento extraordinário e imprevisível (Código Civil, arts. 317, 478 e 479).Resposta completa na FAQAumento de custo, inflação ou câmbio me autorizam a renegociar?
Conteúdo revisado por Patrick Hermes do Porto, OAB/RJ 247.002, em 28/10/2026. Conteúdo informativo, conforme o Provimento 205/2021 da OAB; não substitui a análise do caso concreto.
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Conhecer o campo encurta o diagnóstico: muda o contrato padrão, muda a prática de mercado e muda o que um juiz considera razoável. Onde não temos essa familiaridade, dizemos antes de começar.
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